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TERMOS DE USO “AURA60”
 

BEM-VINDO(A) A AURA60!

Aqui estão os termos que você, Usuário, precisa conhecer e com os quais deve concordar para utilizar os Sites da Aura60, sendo:  www.aura60.com.br e www.lojaaura60.com.br

Pedimos que leia atentamente e tire todas as suas dúvidas antes de se inscrever.

Se você não concordar ou não puder cumprir com as disposições do presente documento, não poderá utilizar os Sites. 

AO UTILIZAR QUALQUER RECURSO OFERECIDO PELA AURA60, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESSES TERMOS.

1. O QUE É A AURA60? 

1.1. A AURA60 tem como missão oferecer informações relevantes sobre vida saudável, cuidados pessoais, beleza e bem-estar aos nossos Usuários, especialmente aqueles que possuem 60 anos ou mais. Atenta às necessidades dos Usuários, a AURA60 também disponibiliza a compra de produtos cosméticos e nutricionais (“Serviço” ou “Serviço AURA60”). 

1.2. O Serviço é prestado por meio de acesso a websites [www.aura60.com.br e www.lojaaura60.com.br] de titularidade da AURA 60 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS & NUTRICIONAIS LTDA., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.953.491/0001-19. 

1.3. Em nosso Site, você encontra coluna de artigos informativos e uma área para compra de produtos (LOJA). Note que você pode interagir com a AURA60 e deixar comentários e opiniões em nosso Site.

 

1.4. Usuário, para acessar o Site você precisa de conexão com a Internet e um computador. Note que algumas funcionalidades do Site também são acessíveis por meio de terminais, como smartphones e tablets. O uso dos Serviços pode implicar na exibição de ícones e dados no Terminal, cujo conteúdo pode ser atualizado periodicamente pela Internet e/ou sistema de comunicações. Você é responsável por todos e quaisquer encargos cobrados pela operadora de telefonia móvel para conexão do Aplicativo na Internet para o correspondente uso do Serviço pelo Usuário. Determinados Sites podem ser proibidos ou restritos pela sua operadora de telefonia móvel ou podem ser tecnicamente limitados pelo próprio dispositivo móvel, de forma que as funcionalidades do Site podem não estar disponíveis em alguns dispositivos móveis ou operadoras de telefonia celular. 

3. CADASTRO

3.1. Usuário, para acessar nossa coluna de artigos não é necessário nenhum cadastro, mas você pode, sim, criar seu cadastro na AURA60. No entanto, para realizar a compra de produtos, você deverá realizar o seu cadastro.

 

3.1.1. Ao realizar o seu cadastro, você, Usuário deverá ler o presente Termo de Uso, bem como a Política de Privacidade da AURA60, incorporada ao presente Termo de Uso, e declarar que leu, concordou e aceitou todos os termos e condições aqui previstos. Você deverá fornecer informações, como nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço residencial, documento de identidade e informações de pagamento. A depender do seu Estado, será necessário fornecer auto declaração sobre sua cor/raça.

 

3.2. Durante o cadastramento, você, Usuário definirá o login de acesso à sua conta e a senha. Você é responsável por manter a confidencialidade destas informações e é responsável por todas e quaisquer atividades e postagens que sejam feitas usando sua conta. Você deve notificar a AURA60 imediatamente caso haja suspeita de que uma pessoa não autorizada acessou sua conta.

 

3.3. A Plataforma é destinada a Usuário capazes de praticar os atos da vida civil. Pessoas que pela lei precisem ser representadas ou assistidas para a prática de atos, como celebração de um contrato também podem utilizar nossos serviços, desde que devidamente representados ou assistidos. Se você tiver menos que 16 anos e desejar utilizar as funcionalidades do Site, um responsável por você deve enviar e-mail para contato@aura60.com.br.

 

 

4. COMPRA DE PRODUTOS

 

4.1. Usuário, ao clicar no item LOJA, você encontrará em nosso Site www.aura60.com.br/loja o catálogo de produtos disponíveis para serem adquiridos por você. Você poderá ter também acesso direto a nossa LOJA através do Site: www.lojaaura60.com.br

 

 

4.2. A AURA60 se reserva o direito de alterar valores, criar promoções com regras específicas, ou descontinuar a comercialização de produtos a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sendo certo que as características/condições dos produtos já contratados não serão modificadas. 

 

4.3. Você deve realizar o pagamento do produto adquirido observando os meios de pagamentos disponíveis: cartão de crédito ou boleto bancário. 

 

4.4 Havendo a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com a nota fiscal e as descrições e instruções do produto que acabara de adquirir, caso a operação tenha sido concluída com sucesso. Se o pagamento não for efetivado, a contratação dos Serviços será cancelada e nenhum valor será cobrado.

5.  POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE COMPRA

5.1. USUÁRIO, VOCÊ PODERÁ DESISTIR DA AQUISIÇÃO DE UM PRODUTO EM ATÉ 7 (SETE) DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA (CONF. ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), DESDE QUE O PRODUTO NÃO TENHA SIDO UTILIZADO E ENCONTRE-SE LACRADO

5.2. Neste caso, observadas tais condições, a AURA60 devolverá os valores já eventualmente pagos por você, Usuário no prazo máximo de 10 dias úteis para pagamentos em boleto. 

5.3. Para pagamentos efetuados via cartão de crédito, a devolução será realizada via estorno na fatura do cartão.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Sujeito às cláusulas destes Termos de Uso, a AURA60 concede a você uma licença não exclusiva, revogável, temporária e não transferível para utilizar o Site.

6.2. A forma e o conteúdo do Site são de responsabilidade e propriedade exclusiva da AURA60, com exceção dos dados e conteúdos divulgados no Site pelo Usuário, que nesse caso são de sua responsabilidade única e exclusiva.

6.3. O uso comercial da expressão "AURA60" ou “AURA60+” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços por ela prestados, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que você acesse e use sua conta, são propriedade da AURA60 e, assim sendo, estão protegidos pelas leis e tratados internacionais – em que o Brasil é signatário - de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo sob autorização expressa e por escrito da AURA60.

7. LINKS

7.1. A Plataforma pode incluir links para Sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a AURA60 endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses Sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.  O conteúdo de quaisquer websites que você acessar a partir de nossa Plataforma está totalmente fora do nosso controle e responsabilidade. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente de seus provedores e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da AURA60.

7.2 Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links da Plataforma são de propriedade dos respectivos donos dos aplicativos, websites ou dos seus licenciadores.

8. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 

8.1. Ao utilizar o Site da AURA60, você declara que não irá: (i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos Sites e serviços; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra o Site AURA60 ou qualquer usuário – está proibida qualquer publicação de conteúdo racista, homofóbico ou preconceituoso de qualquer forma; (iv) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar os Sites aura60.com.br  e lojaaura60.com.br; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com os Sites aura60.com.br e lojaaura60.com.br; (vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do Site AURA60 ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; (viii) colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu consentimento; e (ix) divulgar de qualquer forma terceiros, independentemente de haver ou não finalidade comercial.

10.3. Você se compromete a: (i) realizar o pagamento dos produtos eventualmente adquiridos; (ii) informar a AURA60 caso note algum problema em sua conta; (iii) entrar em contato com a AURA60 em caso de dúvidas referente à Plataforma e/ou produtos e/ou informações disponibilizadas na AURA60 – pedimos que envie e-mail para contato@aura60.com.br.

10.4. Você fica ciente de que será o único responsável por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta. A AURA60 reserva-se o direito de suspender ou excluir a conta do Usuário que infringir as disposições do presente documento Termos de Uso.

IMPORTANTE: VOCÊ, USUÁRIO, DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE OS CONTEÚDOS DO SITE E DO BLOG AURA60 SÃO MERAMENTE INFORMATIVOS E NÃO TEM CUNHO DE TRATAR OU CURAR DOENÇAS. CASO NECESSÁRIO, BUSQUE SEMPRE ORIENTAÇÕES DE SEU MÉDICO DE CONFIANÇA.

11. OBRIGAÇÕES DA AURA60 

11.1. Disponibilizar login aos Usuários após o cadastro.

11.2. Garantir ao Usuário o acesso aos Sites de acordo com os termos ora pactuados.

11.3. Prestar melhorias contínuas nos Sites. Devido à manutenção e à melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, A AURA60 não poderá ser responsabilizado pela restrição temporária.

11.4. A AURA60 garante que, durante o prazo indeterminado de utilização dos Sites pelo Usuário, a Plataforma funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os casos fortuitos e de força maior.

11.5. A Garantia prevista nestes Termos e Condições de Uso ficará excluída nos seguintes casos: 

  • defeito proveniente de mau uso dos Sites feito pelo Usuário, como o não atendimento aos procedimentos estabelecidos pela AURA60;
  • constatação de que o sistema dos Sites tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking
  • problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
  • pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedada as Plataformas.

12. RESPONSABILIDADES

12.1. As partes se responsabilizam isoladamente no que lhes couber em decorrência do estabelecido no presente instrumento, respondendo cada qual desse modo, civil e criminalmente, pela inobservância da legislação aplicável à matéria em vigor, obrigando-se a eventualmente indenizar a parte prejudicada e terceiros que tenham experimentado prejuízos em decorrência de sua ação e/ou omissão.

12.2. Os Sites poderão buscar a responsabilização judicial do Usuário que apresentar conduta contrária à lei e aos bons costumes. Para tanto, a AURA60 irá valer-se dos dados de registro do Usuário bem como de quaisquer outros dados para fins de cumprimento de obrigação legal. 

13. NOTIFICAÇÕES

13.1. O Usuário que desejar se comunicar com a AURA60 deverá enviar e-mail para contato@aura60.com.br. A AURA60 se comunicará com você, Usuário, e essa comunicação será considerada válida se ocorrer através das seguintes formas: (i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo Usuário; (ii) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço à Plataforma; (iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário via mensagem de texto ou chamada telefónica; (iv) através de mensagens postadas no Site e locais de acesso habitual do Usuário.

 

14. DISPOSIÇÕES GERAIS 

14.1. Quaisquer melhorias ou adições às Plataformas ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que a AURA60 estabeleça expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.

14.2. A AURA60 reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações das Plataformas a nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o contato do Usuário com a AURA60

 

14.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada a AURA60 através do e-mail contato@aura60.com.br.

 

Data de atualização: Julho de 2019.

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